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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 14:15
Transportadora não pode reter produtos por verba de estadia
É vedado à transportadora reter a carga, utilizando-se da autotutela, para forçar a empresa contratante a pagar a verba pelo atraso no descarregamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.
Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho, percebendo de 50% a 70% dos serviços prestados, configurando, assim, uma sociedade, ainda que informal.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 16:56
Tribunal reconhece responsabilidade de transportadora pela importação de mercadorias falsificadas
Ré pagará indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 09:03
TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa
que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:00
Venda. Propaganda.
Relação de emprego.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 07:14
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:18
Transportadora indenizará empresa de coleta seletiva por encargos trabalhistas
A reparação foi fixada em R$ 55 mil, a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:05
Transportadora é condenada por inviabilidade de embriões congelados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 28 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:45
Relação de emprego.
Entregador de jornais a assinantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:15
Faxineira. Vínculo de emprego.
Doméstica. Continuidade.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:45
Transportadora indenizará caminhoneiro que não recebeu assistência depois de assalto
A empregadora tem responsabilidade objetiva por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 12:10
Transportadora deve indenizar por acidente em bloqueio na rodovia
O requerente receberá R$ 10.196,60 a título de danos materiais e R$ 9.500,00 a título de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:25
Relação de emprego. Requisitos.
Configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:12
Vínculo de emprego. Avon.
Executiva de vendas.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 09:13
Turma reconhece vínculo de emprego de motorista “pejotizado”
O motorista de caminhão foi obrigado a constituir empresa para prestar serviços de transporte de mercadorias em caminhão baú à empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:25
Vínculo de emprego.
Representante comercial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:45
Advogado. Vínculo de emprego.
Configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:50
Relação de emprego.
Trabalho no domicílio do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:06
Relação de emprego.
Vínculo empregatício.